Taxa Robin dos Bosques ou Sheriff de Nottingham

Li hoje que "a semana passada o governo anunciou que vai introduzir uma taxa de 25 por cento sobre as reservas das petrolíferas, obrigando estas empresas a contabilizarem as suas variações de existências de forma diferente daquela que é feita pelas restantes empresas que operam em Portugal"

O que eu acho giro é a imaginação que os portugueses têm para darem nomes aos impostos e taxas. É a mesma capacidade que têm para traduzir os títulos de filmes estrangeiros para o português, para que o verdadeiro tuga consiga ter uma idéia relativamente aproximada sobre o filme. Mas isso dava um post muito extenso. Vamos apenas ver o que significa a taxa "Robin dos Bosques". Segundo reza a lenda, existia um fora da lei, que roubava aos ricos para dar aos pobres, para além de gostar de gozar com o sheriff e capangas de uma vila em Inglaterra. O que ele mais lutava era contra a pesada carga de impostos que incidia sobre o povo, para satisfazer os senhores feudais da época, que não faziam nada (a não ser participar em festarolas com ceroulas e cabeleiras, a lembrar um cabaré da coxa com travestis bem arrimados a dançar coreografias estranhas, e coçar a micose nos dias ventosos).

No caso português, para já cria-se um novo imposto, que é exactamente o contrário da filosofia Robin dos Bosques. Depois, verifica-se que se vai aplicar as reservas petrolíferas das grandes companhias de combustíveis a operar em Portugal. Menos mal. Depois vai-se analisar como é que se vai aplicar as taxas, e descobrem-se coisas fantásticas.

Até agora, o preço da venda era calculado com base no preço da última unidade comprada, o que significava que quando a empresa vendia as reservas tinha uma mais-valia pequena porque o preço estava a subir. Com a valorização das reservas a ser feita com base no "preço histórico mais antigo", ou seja, ao preço das primeiras reservas que entraram, essa mais-valia passa a ser maior, pelo que a base de incidência do imposto é também maior. As petrolíferas terão, por isso, que pagar imposto mais cedo do que acontecia anteriormente.

Fantástico, não é? Descobre-se que as petroliferas andavam a ter lucros brutais porque valorizavam os custos das vendas ao ultimo preço de custo. Imagine-se o seguinte cenário. Compro um kilo de açucar por 10 euros. O acuçar aumenta brutalmente, e o próximo kilo de acuçar que compro custa 20 euros. Vou vender apenas 1 kilo de acuçar agora por 25, e qual é o meu lucro? Logicamente, seria 25 - 15 (a preço médio) = 10, e ficaria com um kilo a 15 (=20+10/2). Errado. O lucro, segundo o estado é 25-20=5. Ou seja, 50% de lucro encapotado, sobre o qual não se paga imposto. Mais. O preço de venda é calculado sobre o preço de custo da matéria prima. Ou seja, se em teoria, o preço de venda fosse 5 euros mais do que o preço de custo, e o preço de venda estivesse a ser calculado sobre o ultimo preço de compra, iria-se vender 2 kilos a 25, em vez de se vender 1 kilo a 15 (10+5) e outro a 25 (20+5). E quem paga estes aumentos? O Zé Povinho.

Mas agora, vem a taxa Robin dos Bosques e resolve! E como? Fácil. As reservas vão ser valorizadas ao preço histórico mais antigo, e aplica-se 25%. Ou seja, no nosso exemplo do acuçar, o lucro teórico passa a ser 2x25 - 10x1.25 - 10x1.25 =25 . E as reservas, essas, no balanço, passam a ter o valor valorizado ao preço histórico mais antigo. Ou seja, se tiver um kilo de acuçar, este estará valorizado a 12.5 em vez de 10. E as petroliferas não reagem? Claro que não! Primeiro, porque a valorização das reservas é feita no máximo trimestralmente ou semestralmente. E depois, porque continua a xulice do preço de venda ser calculado com base no ultimo preço de compra. Ou seja, os aumentos dos combustíveis vão continuar, e quem lucra é a Galp e o Estado. O Estado passa a receber mais a nível de impostos sobre os lucros. A Galp, porque continua a aumentar o preço segundo o mesmo critério.

Ou seja, o governo descobriu que a Galp tinha arranjado um esquema para ter lucros muito grandes, e decidiu aplicar um imposto sobre o esquema. E a Galp aceitou sem problemas, porque vai reflectir o imposto sobre o Zé Povinho. Com esta lógica toda, hão-de me explicar porque é que se chama taxa Robin dos Bosques... Bem, se calhar deve ser por causa das ceroulas verdes e do chapéu ridículo do ministro da economia...

EDP - DECO aceita que clientes paguem incobráveis

Esta noticia é brilhante. Sério. Primeiro, somos brindados com tarifas cada vez mais altas de electricidade, e pagamos e não reclamamos, sendo que a EDP tem lucros ano após ano cada vez maiores. Claro, com os aumentos, existem pessoas que deixam de poder pagar ou então armam-se em finas, e não pagam, ficando a EDP com dívidas incobráveis (sendo que é e sempre foi um risco de qualquer negócio). A medo, a EDP apresenta uma proposta para que os clientes (os tais bons pagadores) paguem uma parte dos incobráveis (???). O governo ainda tem a lata de estudar o caso... E ainda por cima, a DECO (supostamente uma associação para a defesa dos consumidores) vem a terreiro concordar com esta proposta! Mas que raio... Anda tudo alucinado e ébrio? Anda tudo doido com o Euro 2008? Estou mesmo a ver outras actividades pouco rentáveis, e com altos riscos de incobráveis (tipo os pobrezinhos dos bancos privados e publicos portugueses) já com o olhito direito a brilhar de satisfação, e a redigir uma proposta semelhante... Ora bem, deixa cá ver... As pessoas vêm cá pedir empréstimos porque não têm dinheiro... Levam com uma taxa de spread alta X, para termos lucro... Mas existem alguns clientes que não pagam.. e ficamos aqui com as dívidas.. e os imóveis... Ahá! Agora sim! Aumentamos os spreads, de acordo com os incobráveis que temos, e quem vai pagar são os nossos clientes que não têm dinheiro e nos vieram pedir empréstimos! Pois.. e se eles não tiverem e tornarem-se eles próprios incobráveis? Não faz mal, aumenta-se novamente os spreads, and so on, and so on.. Depois, o Sócrates começa a detectar uma tendência nisto e tem uma idéia brilhante. Porreiro,pá! Podemos fazer isto com os impostos também! Ora, existem pessoas que não pagam impostos. Logo, o que temos de fazer é começar a cobrar mais Às pessoas que pagam, para diluir os riscos dos incobráveis. Com a cada vez maior carga fiscal, vão existir cada vez mais incumpridores, logo ainda aumenta-se mais a carga fiscal! Brilhante,pá! Isto faz-me lembrar um homem lá da santa terrinha, que vendia e arranjava bicicletas. Cada vez que lá ia, era mais caro arranjar a bicicleta, e o homem andava sempre a queixar-se que as pessoas deixavam de lá ir. Uma vez tive a infeliz idéia de lhe dizer: oiça lá, se calhar é porque está a começar a pedir cada vez mais dinheiro, e as pessoas assim vêm menos. Resposta brilhante dele: nã faz mal, eu aumento os preços, e aqueles que vêm cá pagam por aqueles que deixam de vir. Passado pouco tempo, fechou a oficina. Mas sempre a pensar que a culpa é daqueles malandros, que deixaram de cá vir. Clientes exigentes, é o que é.

O saco azul

Sinceramente, não percebo a fixação com a cor do saco. Até já nas minhas divagações mais disparatadas comecei a pensar que tinha alguma relação com o Apito Dourado, e com os clubes envolvidos. Mas não, o saco azul, eufemismo dado ao dinheiro guardado por fora, sem registo contabilístico (pelo menos oficial), aparentemente não tem nada a ver com o futebol. E a ironia do destino é que o dinheiro não é guardado num saco azul, mas sim em sacos pretos, bem enrolados, e debaixo ou dentro do colchão, em casa dos proprietários das empresas. Porque é que acham que quanto mais dinheiro movimenta a empresa, maior é a casa do(s) presidente(s), e mais quartos tem em casa? E que depois de algum tempo, começa a comprar cada vez mais casas, espalhadas pelo país e pelo mundo? Fácil, não é? Mais crescimento significa mais saco azul, ou dinheiro por fora, logo significa necessidade de mais colchões, logo de mais camas para os colchões e por consequência, mais casas. Não sei como é que os senhores da DGCI não vêm este fenómeno…
Mas o saco azul vai conhecer uma nova era. Tudo porque Fátima Lopes, admiradora há muito de Fátima Felgueiras, vai dar uma nova roupagem ao saco.
Segundo os boatos, o saco vai começar a vir nas mais variadas formas, embora mantenha a cor azul, para não chocar os mais puritanos, nem confundir os clientes mais antigos, que podem ficar baralhados com a cor do mesmo, e mostrá-lo a quem não deve. Esta cor azul vai desde o azul-bebé, para oferecer aos rebentos mal nascem, até ao azul mais escuro e discreto, para os executivos de topo, para combinar com os colchões e lençóis lá de casa. Não sei se irão organizar um Portugal Fashion Blue Bag, mas é uma das possibilidades. Já existem grandes nomes internacionais interessados nesta nova roupagem, fartos da cor monótona dos sacos actuais. Fátima Felgueiras pondera mesmo abrir um franchising Blue Bag, onde para além dos direitos de propriedade intelectual, fornecerá todo o tipo de acessórios necessários, sempre com a marca Fátima Lopes, e o tradicional “Made in Portugal”. O ICEP já se disponibilizou para um apoio a fundo perdido para a iniciativa (neste caso o chamado saco azul oficial). O governo ainda não tomou posição sobre este novo franchising, pois pediu ao LNEC um estudo sobre a viabilidade do franchising, e não sabe se é mais vantajoso cobrar o ISA (imposto sobre o saco azul, que pode variar entre 5 a 10% do montante total envolvido) ou pura e simplesmente fazer incidir o IVA sobre as transacções aplicadas, embora estas sejam mais difíceis de apurar. O Banco de Portugal já constituiu uma comissão de avaliação sobre o impacto na economia deste novo franchising, estimando um impacto positivo de 2% sobre o PIEP (Produto Interno da Economia Paralela).