Violencia Doméstica - uma nova era

Segundo uma notícia no portal quioske, o novo Código de Processo Penal significou um retrocesso no apoio às vítimas de violência doméstica, assegura a procuradora-adjunta Maria João Taborda, que salienta o facto de o Ministério Público estar sem poder para emitir mandados de detenção dos agressores.“Actualmente, e salvo em casos de flagrante delito, o Ministério Público não pode ordenar a detenção do agressor, para sua posterior apresentação ao juiz. O máximo que pode fazer é encaminhar as vítimas para uma casa-abrigo, o que, no fundo, é uma revitimização das mesmas, já que as obriga a deixarem os seus lares”, sublinhou a procuradora. Isto é genial ou não? Quer dizer, primeiro a vitima (já de si envergonhada, normalmente com muitos maus tratos, e que nunca quer dar a cara), tem de apresentar queixa na policia. E o que é que acontece? Primeiro devem-lhe perguntar "tem a certeza que essas nódoas negras não foram de escorregar 27 vezes na banheira logo de manhã?", ou "tem de ter cuidado ao deixar os armários abertos, senão está sempre a bater com a cabeça neles, e fica com os olhos inchados". Com perguntas destas, normalmente 70% das vítimas desistem, e a policia esfrega as mãos de contente, por ter evitado preencher 2 resmas de papel A4 cavalinho, com 3 vias, e frente e verso. Mas ainda faltam os outros 30%. Após a corajosa da vitima continuar a insistir que é uma vítima de maus tratos e que a fita na cabeça não é a imitar o Jonh no Rambo 9 - o destruidor de cozinhas, lá o policia com a calma dele puxa pela resma de papel, e começa a preencher a papelada. " Então diga lá como é que tudo se passa". A vitima lá vai desfiando o rol de queixas, enquanto este palita os dentes, e come azeitonas em calda (sem oferecer, claro, ia agora ser simpático para aquela pessoa que lhe está a fazer perder o seu tempo, quando no final não pode fazer nada). No final, depois de arrolar todo o episódio, diz afavelmente "querida vítima, sabe, o máximo que lhe posso fazer é arranjar uma casa abrigo, sabe, daquelas sem condições nenhumas, com WC partilhados por 30 pessoas, e cujos residentes detestam partilhar as suas condições com mais vítimas (ou até gostam, porque têm oportunidade de as vitimizar mais)."

E a vítima fica assim um um terrível dilema: ser novamente violentada por um conhecido ou por vários desconhecidos. Eu confesso: se fosse vítima, preferia conhecer o meu agressor. Ao fim de umas quantas pancadas, sabia exactamente como ele iria bater e com que força. Agora.. ir para uma casa onde existem potenciais agressores, que não conheço.. Vai lá vai. Levo na tromba, mas conheço a pessoa. Até mais tarde lhe posso pedir um autógrafo. E com sorte, não durmo na cama mas durmo no sofá. A sério, não conheço pessoas que tenham sofrido de violencia doméstica, mas com um cenário destes não me admiro que muitas não queiram sair de casa...
Entre Novembro de 2005 e Outubro de 2006, foram assassinadas 39 mulheres em Portugal, pelos seus companheiros ou ex-companheiros, apontam dados hoje divulgados. Em Espanha, só em 2007, morreram 75 mulheres. Um crime de violência doméstica em Portugal é punível com prisão entre um a cinco anos. Em Espanha a moldura penal vai de seis meses a três anos.
O novo Código de Processo Penal, ao retirar ao Ministério Público o poder de emitir mandados de detenção dos agressores, está "de forma acentuada, a prejudicar a protecção que o Estado pode dar às vítimas”, referiu à Lusa. Conclusão a tirar: o Estado ficou com inveja das estatísticas espanholas. Entao os gajos arreiam mais nas mulheres e matam-nas mais que nós? Mas o que é isto? Quem é mau como as cobras somos nós!! Toca a mudar a lei, e a dar mais poderes aos agressores! Daqui a dois anos vão ver! Estamos em primeiro! Meus amigos, a inveja é muito feia. Para além disso, a violencia portuguesa é muito maior. Se forem consultar o INE, nas estatisticas de mortalidade, descobrem rúbricas de causas de morte como " acidentes fatais na banheira com electrocução por ferros de engomar", "quedas na escada com mortais à rectaguarda" e "esmagamentos acidentais de crânios com rolos de massa". Com esta informação devidamente contabilizada, Portugal estava muito à frente de Espanha. Mas já se sabe como é a estatística.. é uma ciencia exacta...