Li hoje que "a semana passada o governo anunciou que vai introduzir uma taxa de 25 por cento sobre as reservas das petrolíferas, obrigando estas empresas a contabilizarem as suas variações de existências de forma diferente daquela que é feita pelas restantes empresas que operam em Portugal"
O que eu acho giro é a imaginação que os portugueses têm para darem nomes aos impostos e taxas. É a mesma capacidade que têm para traduzir os títulos de filmes estrangeiros para o português, para que o verdadeiro tuga consiga ter uma idéia relativamente aproximada sobre o filme. Mas isso dava um post muito extenso. Vamos apenas ver o que significa a taxa "Robin dos Bosques". Segundo reza a lenda, existia um fora da lei, que roubava aos ricos para dar aos pobres, para além de gostar de gozar com o sheriff e capangas de uma vila em Inglaterra. O que ele mais lutava era contra a pesada carga de impostos que incidia sobre o povo, para satisfazer os senhores feudais da época, que não faziam nada (a não ser participar em festarolas com ceroulas e cabeleiras, a lembrar um cabaré da coxa com travestis bem arrimados a dançar coreografias estranhas, e coçar a micose nos dias ventosos).
No caso português, para já cria-se um novo imposto, que é exactamente o contrário da filosofia Robin dos Bosques. Depois, verifica-se que se vai aplicar as reservas petrolíferas das grandes companhias de combustíveis a operar em Portugal. Menos mal. Depois vai-se analisar como é que se vai aplicar as taxas, e descobrem-se coisas fantásticas.
Até agora, o preço da venda era calculado com base no preço da última unidade comprada, o que significava que quando a empresa vendia as reservas tinha uma mais-valia pequena porque o preço estava a subir. Com a valorização das reservas a ser feita com base no "preço histórico mais antigo", ou seja, ao preço das primeiras reservas que entraram, essa mais-valia passa a ser maior, pelo que a base de incidência do imposto é também maior. As petrolíferas terão, por isso, que pagar imposto mais cedo do que acontecia anteriormente.
Fantástico, não é? Descobre-se que as petroliferas andavam a ter lucros brutais porque valorizavam os custos das vendas ao ultimo preço de custo. Imagine-se o seguinte cenário. Compro um kilo de açucar por 10 euros. O acuçar aumenta brutalmente, e o próximo kilo de acuçar que compro custa 20 euros. Vou vender apenas 1 kilo de acuçar agora por 25, e qual é o meu lucro? Logicamente, seria 25 - 15 (a preço médio) = 10, e ficaria com um kilo a 15 (=20+10/2). Errado. O lucro, segundo o estado é 25-20=5. Ou seja, 50% de lucro encapotado, sobre o qual não se paga imposto. Mais. O preço de venda é calculado sobre o preço de custo da matéria prima. Ou seja, se em teoria, o preço de venda fosse 5 euros mais do que o preço de custo, e o preço de venda estivesse a ser calculado sobre o ultimo preço de compra, iria-se vender 2 kilos a 25, em vez de se vender 1 kilo a 15 (10+5) e outro a 25 (20+5). E quem paga estes aumentos? O Zé Povinho.
Mas agora, vem a taxa Robin dos Bosques e resolve! E como? Fácil. As reservas vão ser valorizadas ao preço histórico mais antigo, e aplica-se 25%. Ou seja, no nosso exemplo do acuçar, o lucro teórico passa a ser 2x25 - 10x1.25 - 10x1.25 =25 . E as reservas, essas, no balanço, passam a ter o valor valorizado ao preço histórico mais antigo. Ou seja, se tiver um kilo de acuçar, este estará valorizado a 12.5 em vez de 10. E as petroliferas não reagem? Claro que não! Primeiro, porque a valorização das reservas é feita no máximo trimestralmente ou semestralmente. E depois, porque continua a xulice do preço de venda ser calculado com base no ultimo preço de compra. Ou seja, os aumentos dos combustíveis vão continuar, e quem lucra é a Galp e o Estado. O Estado passa a receber mais a nível de impostos sobre os lucros. A Galp, porque continua a aumentar o preço segundo o mesmo critério.
Ou seja, o governo descobriu que a Galp tinha arranjado um esquema para ter lucros muito grandes, e decidiu aplicar um imposto sobre o esquema. E a Galp aceitou sem problemas, porque vai reflectir o imposto sobre o Zé Povinho. Com esta lógica toda, hão-de me explicar porque é que se chama taxa Robin dos Bosques... Bem, se calhar deve ser por causa das ceroulas verdes e do chapéu ridículo do ministro da economia...
